| 2018 |
Lei N° 385/2018 |
Dispõe sobre a autorização para transferência financeira à Associação dos Agricultores e Apicultores de Bom Jesus, conforme especifica e dá outras providências. |
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| 2018 |
Lei N° 384/2018 |
Altera parcialmente a Lei Municipal n. 369/2017 e dá outras providências. |
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| 2018 |
Lei N° 383/2018 |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bom Jesus - SUAS/BJ e dá outras providências. |
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| 2018 |
Lei N° 382/2018 |
Regulamenta a concessão de uso particular de Quiosques e Boxes públicos e dá outras providências |
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| 2018 |
Lei N° 381/2018 |
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no município de Bom Jesus/RN, dá outras providencias. |
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| 2018 |
Lei N° 380/2018 |
Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos profissionais do Magistério Público do Município de Bom Jesus. |
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| 2018 |
Lei N° 379/2018 |
Altera parcialmente a Lei Municipal n. 369/2017, e dá outras providências |
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| 1990 |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
Ano I – Número: 01 Bom Jesus/RN, 11 de fevereiro de 2009 – Quarta - feira |
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| 2018 |
LEI N° 377 |
Institui o Sistema de Ensino do Município |
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| 2018 |
LEI N° 376 |
Integra o Conselho do FUNDEB como Câmara do Conselho Municipal de Educação |
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