| 2019 |
Lei N° 392/2019 |
Reconhece a "Utilidade Pública Municipal da "Associação São Maximiliano Maria Kolbe - CASA DE MARIA" e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N° 393/2020 |
Institui o distintivo e o uniforme para uso das atividades da Defesa Civil do município de Bom Jesus e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N° 395/2020 |
Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular erguido pela empresa Supermercado Bom Jesus (Supercop), inscrito no CNPJ sob n° 06.119.510/0001-69 e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N° 396/2019 |
Altera a Lei Municipal n° 254/06 (Organização Administrativa do Município de Bom Jesus/RN) e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N° 397/2019 |
Dispõe sobre a autorização de doação de terreno específico ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - cehab/rn, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado Pró Moradia/Viver Melhor, pelo Município de Bom Jesus e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N° 398/2019 |
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, crédito Adicionais na fonte superavitário financeiro para o orçamento 2020 e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N° 400/2019 |
Reconhece a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO MARIA DO CARMO - IMAC e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N° 401/2019 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir Selo de Agricultura Familiar e aos produzidos em Bom Jesus/RN e dá outras providências. |
23/07/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N° 394/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentáriaanual para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
13/08/2020 |
Ver Arquivo
|
| 2019 |
Lei N°399/2019 |
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: |
13/08/2020 |
Ver Arquivo
|
