| 2025 |
Lei N° 500/2025 |
Dispõe sobre a atualização dos anexos I, II e V constantes na Lei Municipal n. 4442022 que trata da atualização dos anexos da |
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| 2025 |
Lei N° 499/2025 |
Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Bom Jesus e dá outras providências. |
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| 2025 |
Lei N° 498/2025 |
Dispõe sobre a fixação do piso salarial mínimo para servidores públicos municipais no âmbito do Município de Bom Jesus/RN. |
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| 2024 |
Lei N° 497/2024 |
Dispõe sobre a denominação do prédio público do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do município de Bom Jesus/RN, |
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| 2024 |
Lei N° 496/2024 |
Dispõe sobre alteração parcial na Lei Municipal n.477 de 12 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| 2024 |
Lei N° 436/2024 |
LEI Nº 436, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021-Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL - Republicado por incorreção em 10-05-2024. |
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| 2024 |
Lei N° 495/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| 2024 |
Lei N° 494/2024 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jesus/RN |
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| 2024 |
Lei N° 493/2024 |
Dispõe sobre o novo Código Sanitário do Município de Bom Jesus e dá outras providências. |
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| 2024 |
Lei N° 492/2024 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jesus/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial |
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