Setor: Assistência Social.
Publicada: 06/09/2023
Em comemoração pela Semana do Bebê, a Prefeitura Municipal, realiza ações intersetorial em alusão a data.
O objetivo e realizar ações de prevenção e orientações educativas, dentre outras atividades para gestantes e crianças até 6 anos, de forma intersetorial com a rede de proteção à infância do município e desse modo assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade, tornando o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011