Setor: Gabinete.
Publicada: 23/02/2023
Conforme Decreto 004/2023 - Considerando que dia 21 de Fevereiro de 2023 é feriado nacional e comemorado o Carnaval, fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Bom Jesus, o expediente dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro do ano em curso em alusão ao carnaval e a quarta-feira de cinzas, respectivamente.
Esse decreto não se aplica às atividades essenciais e indispensáveis do setor público, tais como hospital que atenderá em regime de plantão, licitações já agendadas, limpeza pública, segurança e outras assim consideradas.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011