Setor: Assistência Social.
Publicada: 31/08/2022
Na manhã de hoje (31), aconteceu o encerramento do Agosto Lilás com uma palestra sobre a violência contra a mulher.
A ação foi feita através da Secretaria de Assistência Social e realizada no SCFV e teve como público alvo os grupos de convivência e a população em geral.
A violência contra mulheres tem sido uma das principais formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as em seus direitos à vida, à saúde e à integridade física e psicológica. Desta forma é necessário conscientizar e educar a população quanto aos direitos e deveres.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011