Setor: Comunicação.
Publicada: 17/11/2023
Recebemos o Selo Prata na Premiação do Radar da Transparência Pública nos critérios de avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon em parceria com o Tribunal de Contas do RN.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011