Setor: Gabinete.
Publicada: 14/02/2024
Conforme Decreto 007/2024 - Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Bom Jesus, o expediente dos dias 12, 13 e 14 de fevereiro do ano em curso em alusão ao carnaval e a quarta-feira de cinzas, respectivamente.
Esse decreto não se aplica às atividades essenciais e indispensáveis do setor público, tais como hospital que atenderá em regime de plantão, licitações já agendadas, limpeza pública, segurança e outras assim consideradas.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011