Setor: Agricultura.
Publicada: 16/03/2023
A Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente comunica aos agricultores que as inscrições para o Programa Corte de Terra (gratuito) será até amanhã (15).
Para se inscrever basta levar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, DAP/ contrato de comodato.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011