Setor: Educação.
Publicada: 10/03/2023
A capacitação foi realizada na manhã de hoje (9), para professores e funcionários, seguindo o que determina Lei 13.722, de 2018, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011