Setor: Agricultura.
Publicada: 10/03/2023
O projeto é um incentivo da retomada do cultivo da cultura. A ideia é fomentar a produção de base agroecológica beneficiando famílias que sobrevivem da agricultura familiar.
O projeto é executado pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) e pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN).
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011