Setor: Gabinete.
Publicada: 16/09/2023
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Bom Jesus, o expediente do dia 08/09/2023, sexta-feira, em decorrência do feriado da Independência no dia 07/09/2023.
O “caput” deste artigo não se aplica às atividades essenciais e indispensáveis do setor público, tais como hospital que atenderá em regime de plantão, limpeza pública, segurança, licitações já agendadas, e outras assim consideradas.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011