Setor: Gabinete.
Publicada: 27/10/2022
O feriado do Dia do Servidor Público, comemorado na próxima sexta-feira (28), será transferido para o dia 1/11 (terça-feira). Portanto, as repartições públicas municipal não funcionarão no referido dia.
Os serviços essenciais funcionarão normalmente.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011