Setor: Agricultura.
Publicada: 01/02/2024
Corte de Terra A Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente preparou uma programação que vai contemplar todas as comunidades rurais do município, onde os agricultores vão poder fazer a inscrição para ter acesso ao serviço. Confira o cronograma arrastando o post acima para o lado!
Para se inscrever basta levar RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência, DAP/ contrato de comodato.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011