Setor: Assistência Social.
Publicada: 25/06/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, realizou na última quinta-feira (16) o 2º Fórum de Prevenção e Enfrentamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, a palestra foi conduzida por Silvia Eveliny e teve a participação de diversos setores onde puderam debater sobre leis e ações que devem ser tomadas sobre o respectivo tema.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011