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Publicada: 02/07/2020
Em um contexto de emergência e distanciamento social, aumentam os riscos de violência, especialmente contra mulheres e crianças. Sabemos que há muitas preocupações durante a pandemia do novo Coronavírus, seja ela de ordem financeira ou de saúde, mas elas não podem ser usadas para justificar qualquer tipo de violência doméstica.
Para mais informações ou denúncias, entre em contato com o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS): (84) 98741-3320.
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Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011