Setor: Agricultura.
Publicada: 21/05/2021
Comprar de quem produz em nossa cidade. Essa é a premissa do Programa de Aquisição de Alimentos, que, me nossa cidade, deve comprar R$ 56 mil reais em produtos alimentícios oriundos da produção da agricultura familiar. Devido a suspensão das atividades escolares, os produtos são doados às populações em insegurança alimentar atendidos pela secretaria de assistência social. Contado com a parceria da prefeitura, o PAA é uma ação do Governo Federal, executada pelo Governo do Estado, através da Emater-RN, parceria da nossa cidade nesta e em outras ações. O município é responsável pela embalagem e distribuição dos alimentos.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011