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Publicada: 01/07/2019
[Secretaria Municipal de Agricultura] – Foi realizado na última quarta-feira (10), na Câmara Municipal de Bom Jesus, uma capacitação para elaboração do Plano de Contingência Municipal, ministrado por equipe do Corpo de Bombeiros, direcionado a coordenadores e membros do Conselho Municipal de Defesa Civil – COMDEC.
O Plano de Contingência Municipal é uma ação direcionada para situações de riscos tipo: deslizamentos, alagamentos, enchentes, granizo, vendavais e tempestades, onde estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos direta ou indiretamente na resposta a emergências e desastres relacionados a estes eventos naturais.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011