Setor: Gabinete.
Publicada: 03/02/2022
A prefeitura de Bom Jesus renova o decreto com as medidas de controle e prevenção a Covid-19 em curso na cidade. O uso de máscara, suspensão de festas públicas e privadas e uso de comprovação vacinal em locais com mais de 100 pessoas continuam sendo válidas. Fica mantida a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011