Setor: Educação.
Publicada: 30/06/2019
[Secretaria Municipal de Educação] – O Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Lourdes Silva de Melo recebeu hoje (5) produtos custeados com recursos do Programa Brasil Carinhoso.
O Programa Brasil Carinhoso consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, contribuir com as ações de cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, além de garantir o acesso e a permanência da criança na educação infantil. #PrefeituraDeBomJesusRN
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011