Setor: .
Publicada: 27/06/2019
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus através da secretaria de indústria e Comércio entregou nesta terça-feira (16) as carteira do artesão.
Foram confeccionadas mais de vinte carteirinhas, conquistadas em parceria pelo secretário Gotardo Azevedo, assistência social e prefeitura.
Através do benefício da carteira os artesãos podem participar de forma gratuita em feiras de artesanato nacionais e internacionais, que tenham a participação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), e também passam a ter a isenção de ICMS na venda dos produtos, dentre outros.
No momento de entrega estiveram presentes o secretário Gotardo Azevedo, a vereadora Elizabete Silva, a secretária de assistência Elisabeth Vasconcelos e artesãos contemplados.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011