Setor: Assistência Social.
Publicada: 29/10/2021
A SEMTHAS, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, realizou no dia 27, uma capacitação para os conselheiros do CMDCA, ministrada pelo presidente do conselho de direitos do município de Currais Novos, Sr. Luzitécio Auburquerque.
A formação tem como objetivo aprimorar o controle social e capacitar os conselheiros para uma atuação mais efetiva ao cumprimento de suas atribuições e qualidade para o desenvolvimento de políticas públicas eficientes na garantia dos direitos das crianças e adolescentes do município de Bom Jesus.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011