Setor: Assistência Social.
Publicada: 08/06/2019
Na última quarta(23) o Prefeito Edmundo Aires de Melo Júnior recebeu por e-mail a informação de que o município de Bom Jesus-RN receberá 01 Veiculo para o Conselho Tutelar no prazo de até 90 dias. Segue abaixo a mensagem na Íntegra.
Prezado(a) Prefeito,
Informamos que na data de 23/12/2015, foi emitida a Ordem de Fornecimento n°. 4/CT/Veículo, cópia anexa, relativa à destinação de 1 Veículo(s) para equipagem dos(as) Conselhos Tutelares desse município.
O bem será entregue na prefeitura no prazo de até 90 (noventa) dias, a contar da data de emissão da referida ordem de fornecimento. Atenciosamente,
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Documento gerado eletronicamente pelo Sistema Integrado de Gestão, no âmbito do Programa de Equipagem dos(as) Conselhos Tutelares.
Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011