SEM FPM NÃO DÁ

Setor: Gabinete.

Publicada: 05/09/2023

Diante das dificuldades financeiras geradas pelas constantes queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais de 140 prefeituras do Rio Grande do Norte se unirão, no próximo dia 30 de agosto, ao movimento municipalista promovida pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN, e suspenderão suas atividades como forma de protesto e sensibilização.

A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso.

A redução nas receitas provenientes de fontes vitais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), juntamente com os atrasos nas emendas parlamentares federais, têm impactado negativamente as finanças municipais. Além disso, o aumento nos gastos com pessoal, custos operacionais e investimentos tem agravado ainda mais a situação.

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