Setor: Educação.
Publicada: 17/01/2024
O Município conquistou o índice ICMS Educação de 0,9557, posicionando-se como o melhor resultado entre todos os 11 municípios da Região Potengi e entre os 9 melhores municípios do RN com população similar.
Esse índice é um reflexo do compromisso contínuo da Prefeitura Municipal de Bom Jesus em promover uma educação de qualidade para todos os cidadãos. Incluído como critério de repasse para 2024, o índice Educação é avaliado através de quatro subíndices:
Índice Municipal de Atendimento à Infância (IMATIN);
Índice Municipal de Alfabetização (IMALFA): Aferido pelo Ideb dos 2º e 5º anos do Ensino Fundamental no exercício anterior; Índice Municipal de Oferta da EJA (IMOEJA); e Índice Municipal do Nível Socioeconômico dos Educandos (IMNSE).
Os resultados evidenciam o esforço da Prefeitura Municipal de Bom Jesus para garantir a ampliação do atendimento e a qualidade do ensino.
Fonte: Portaria Conjunta 001/2023 - Secretaria de Estado da Fazenda e Secretaria Estadual de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011