| 2024 |
Lei N° 486/2024 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jesus/RN. |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 487/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO ESECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOMJESUSRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 488/2024 |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO ESECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOMJESUSRN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 489/2024 |
Dispõe sobre a criação de gratificação de incentivo denominada DESEMPENHO DEQUALIDADE para servidores vinculados a Atenção Primária |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 490/2024 |
Cria a rua MARIA DOLÔRES DE OLIVEIRA, para acessibilidade de proprietários do loteamento COLINA INVEST NEGÓCIOSIMOBILIÁRIOS LTDA e |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 491/2024 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 492/2024 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jesus/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 493/2024 |
Dispõe sobre o novo Código Sanitário do Município de Bom Jesus e dá outras providências. |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 494/2024 |
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Bom Jesus/RN |
31/03/2025 |
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| 2024 |
Lei N° 495/2024 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. |
31/03/2025 |
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