| DESCRIÇÃO DO PLANO | DOWNLOAD |
| PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - 2022-2025 | ABRIR |
| MEMBROS/PORTARIAS | DOWNLOAD |
| PORTARIA N. 048/2026 – SMG(*) - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO 2026-2028 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ABRIR |
| EXERCÍCIO | ATA | DOWNLOAD |
| 2026 | ATA Nº 001/2026 - CMAS BOM JESUS/RN | ABRIR |
Para facilitar o acesso à informação todo o cidadão pode fazer sua solicitação ao Serviço de Informações ao Cidadão ora denominado de SIC, com o objetivo de atender e orientar o público.
Em caso de dúvida na informação, clique AQUI.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011