Setor: Gabinete.
Publicada: 10/10/2023
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Bom Jesus, o expediente do dia 13/10/2023, sexta-feira, em decorrência do Feriado Nacional do dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil no dia 12/10/2023.
O “caput” deste artigo não se aplica às atividades essenciais e indispensáveis do setor público, tais como hospital que atenderá em regime de plantão, limpeza pública, segurança, licitações já agendadas, e outras assim consideradas.
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011