Setor: Assistência Social.
Publicada: 28/04/2022
Ontem, dia 27 de abril, a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social- SEMTHAS, recebeu a visita técnica da equipe da Secretaria de Estadual do Tabalho, Habitação e Assistência Social- SETHAS.
O encontro faz parte do Plano Estadual de Apoio Técnico aos municípios do estado do Rio Grande do Norte, denominado, o SUAS PELO RN, o objetivo é apresentar informações do diagnóstico da realidade socioterritorial e orientar o processo de planejamento e implementação da política do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011