Setor: Gabinete.
Publicada: 25/06/2019
Solicitamos aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, para apresentar-se na SEMTHAS – Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, localizada vizinha a prefeitura, no setor do Programa Bolsa Família com a máxima urgência, para fazer o cadastro único, trazer documentos pessoais de todas as pessoas que moram na residência e comprovante de residência do beneficiário, nos dias 13,14 e 15 de Setembro de 2017, das 08 às 13h.
Atenção! Idosos têm ate 31 de Dezembro de 2017 para não perder seu BPC.
O comunicado vai de encontro a Portaria Conjunto MDSA/INSS Nº 1 DE 03/01/2017, visto que recebemos a lista com os nomes dos beneficiários para incluir e atualizar no Cadastro Único.
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social
Prefeitura de Bom Jesus-RN
Lei Complementar nº 131/2009
Lei Complementar nº 12.527/2011