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Nº: 002/2026 Fundamentação legal: Lei 11.947/09, art. 14, § 1º Tipo de objeto: Compra – Material de Consumo Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação dos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, compreendendo produtos hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas pela Modalidade: Chamada Pública - Alimentação Escolar | Critério: Publicação: 27/08/2026 Valor Orçado: 0,00 Perído de convocação: De 28/08/2026 a 16/09/2026 |
Aguardando publicação. |